Príncipe Imperial do Brasil.html |
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Príncipe Imperial do Brasil foi um título criado para os herdeiros aparentes de Pedro I do Brasil ao trono imperial brasileiro. Mesmo após a proclamação da República, o título continuou a ser ostentado pelos membros da Casa Imperial do Brasil.
De acordo com a constituição brasileira de 1824, apenas o primeiro na linha sucessória recebe o título de Príncipe Imperial do Brasil, cabendo aos demais descendentes o título de Príncipe do Brasil (sem contudo ter qualquer ligação com o antigo título português). O primogênito do Príncipe Imperial seria denominado Príncipe do Grão-Pará.
Após a morte de D. Pedro II do Brasil, e haja vista a impossibilidade da sagração como imperador, instituiu-se o título de Chefe da Casa Imperial Brasileira para designar o herdeiro presuntivo de jure do trono imperial. A mecânica prevista pela Constituição de 1824 permanece inalterada, sendo o título de Príncipe Imperial do Brasil transferido de acordo com a ordem sucessória.
Índice |
editar Norma constitucional de 1824
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- Da Família Imperial e sua Dotação
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- Art. 105. O herdeiro presuntivo do Império terá o título de - Príncipe Imperial, e o seu primogênito o de - Príncipe do Grão-Pará; todos os mais terão o de - Príncipes. O tratamento do herdeiro presuntivo será o de - Alteza Imperial, e o mesmo será o do Príncipe do Grão-Pará; os outros príncipes terão o tratamento de - Alteza.
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editar Senado
Conforme o artigo 46, capítulo 3, título IV, da constituição brasileira de 1824, os Principes da Casa Imperial são Senadores por Direito, e terão assento no senado, logo que chegarem á idade de vinte e cinco annos.
Dessa forma, em 1871, D. Isabel Leopoldina tornou-se a primeira senadora do Brasil. Há que se notar que foi a única a desfrutar desse dispositvo constitucional, haja vista que todos os príncipes do Brasil que a antecederam morreram antes dos vinte e cinco anos ou se casaram com estrangeiros e partiram do país, à exceção de seu pai, que assumiu o trono brasileiro aos catorze anos de idade, e de sua tia D. Maria da Glória, que assumiu o trono português aos quinze anos de idade. Depois de D. Isabel, a ordem constitucional do Império caiu antes que os príncipes porvir pudessem tornar-se senadores.
editar Príncipes Imperiais do Brasil
- D. Maria da Glória, (1822–1825), perdendo o título para o recém-nascido D. Pedro de Alcântara;
- D. Pedro de Alcântara, depois D. Pedro II do Brasil, (1825–1831), enquanto varão herdeiro do trono imperial brasileiro e sobrinho da precedente;
- D. Januária Maria, (1836–1845), assumindo o título por decreto de 1836, até o nascimento do primogênito do anterior, seu irmão;
- D. Afonso Pedro, (1845–1847), sobrinho da precedente;
- D. Isabel Leopoldina, (1847–1848), entre a morte do irmão mais velho e o nascimento do irmão mais novo;
- D. Pedro Afonso, (1848–1850), irmão da precedente;
- D. Isabel Leopoldina, (1850–1891), irmã do precedente;
- D. Pedro de Alcântara, (1891–1908), filho da precedente, renunciou aos direitos de sucessão para se casar com a condessa de Dobrzenicz;
- D. Luís Maria Filipe, (1908–1920), agraciado com a condição de herdeiro direto ao Trono após a renúncia do anterior e seu irmão;
- D. Pedro Henrique, (1920–1921); filho do precedente;
- D. Luís Gastão, (1921)-(1931), irmão do precedente;
- D. Pia Maria, (1931)-(1938), irmã do precedente;
- D. Luís Gastão, (1938–1981), sobrinho da precedente;
- D. Bertrand Maria José, (1981–), pois o anterior e seu irmão, atual chefe da casa imperial brasileira, não possui herdeiros.
editar Príncipes do Brasil
Seguem os outros membros da Família Imperial Brasileira que possuem apenas o título Príncipe do Brasil, sendo enumerados primeiramente os que atualmente possuem preferência na linha sucessória ao Trono Imperial do Brasil.
- D. Antônio João de Orléans e Bragança (1950–);
- D. Pedro Luís de Orléans Bragança (1983–);
- D. Rafael Antônio de Orléans Bragança (1986–);
- D. Amélia Maria de Orléans e Bragança (1984–);
- D. Maria Gabriela de Orléans Bragança (1989–);
- D. Isabel Maria de Orléans e Bragança (1944–);
Seguem os restantes príncipes do Brasil, listados por ordem de nascimento.
- D. Paula Mariana de Bragança (1823–1833).
- D. Francisca Carolina de Bragança (1824–1898).
- D. Maria Amélia de Bragança (1831–1853).
- D. Leopoldina Teresa de Bragança e Bourbon (1847–1871).
- D. Antônio Gastão de Orléans e Bragança (1881–1918).
- D. Luís Gastão de Orléans e Bragança (1911–1931).
- D. Pia Maria de Orléans e Bragança (1913–2000).
- D. Eudes de Orléans e Bragança (1939–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Ana Maria de Moraes Barros em 1967.
- D. Pedro de Alcântara Henrique de Orléans e Bragança (1945–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Maria de Fátima Rocha em 1974.
- D. Fernando Diniz de Orléans e Bragança (1948–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Maria da Graça Baere Araújo em 1975.
- D. Eleonora Maria Josefa de Orléans e Bragança (1953–), que perdeu suas titularidades brasileiras ao se casar com dinasta estrangeiro, Miguel de Ligne, príncipe de Ligne, em 1981.
- D. Francisco Maria José de Orléans e Bragança (1955–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Cláudia Godinho em 1980.
- D. Alberto de Orléans e Bragança (1957–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Maritza Ribas Bokelem 1983.
- D. Maria Thereza de Orléans e Bragança (1959–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Johannes Hessel de Jongem 1995.
- D. Maria Gabriela de Orléans e Bragança (1959–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Theodoro de Hungria Machado em 2003.
Obs.: não constam as descendências dos príncipes que renunciaram seus direitos dinásticos. Também, não constam as descendências das princesas que não transmitiram o título por terem se unido a chefes de outras casas dinásticas.
editar Ver também
- Chefe da Casa Imperial Brasileira
- Príncipe do Grão-Pará
- Príncipe de Orléans e Bragança
- Lista de títulos nobiliárquicos do Império do Brasil
- Príncipe do Brasil (herdeiro da Coroa Portuguesa)
- Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
- Questão dinástica brasileira
- Linha de sucessão ao trono brasileiro
- Linha de sucessão ao trono francês (orleanista)
editar Referências
- DOS SANTOS, Armando Alexandre. A legitimidade monárquica no Brasil. Editora Artpress, São Paulo, 1988.
editar Ligações externas
 Família Imperial Brasileira |
| Precursores: D. João VI de Portugal | D. Carlota Joaquina |
| 1ª geração: D. Pedro I | D.Leopoldina de Áustria | D. Amélia de Leuchtenberg |
| 2ª geração: D. Pedro II | D. Teresa de Duas Sicílias | D. Januária Maria | D. Paula Mariana | D. Francisca Carolina | D. Maria II de Portugal | D. Maria Amélia |
| 3ª geração: D. Isabel Leopoldina | D. Luís Gastão d'Eu | D. Afonso Pedro | D. Leopoldina Teresa | D. Pedro Afonso |
| 4ª geração: D. Luísa Vitória | D. Pedro de Alcântara | D. Luís Maria Filipe | D. Antônio Gastão |
| 5ª geração em diante: Ramo de Vassouras | Ramo de Petrópolis | Ramo de Saxe-Coburgo e Bragança |